quarta-feira, 2 de junho de 2010

Normativa do DAER ameaça transporte escolar


Exigências poderão reduzir o número de veículos e aumentar o preço da mensalidade

A Normativa 5.219, editada pelo Conselho de Tráfego do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem em fevereiro deste ano está preocupando os pequenos empresários que fazem o transporte escolar no Rio Grande do Sul. O principal temor é que as exigências da Normativa, tais como, a exigência de que a partir de 1º de janeiro de 2011 cada transportador tenha no mínimo dois veículos, sendo um desalienado, e que os mesmos sejam portadores de características técnicas próprias de microônibus, dentre elas, rodado duplo no eixo traseiro, acabem inviabilizando o empreendimento.

“O transportador escolar é um pequeno empresário que tem nesta atividade o seu único rendimento e que, por ainda estar pagando a aquisição da sua Van, não tem condições de quitá-la até o final do ano e muito menos aumentar seu endividamento com a compra de um segundo veículo”, afirma Marcelo Reginaldo, presidente do Sempre Ônibus. Segundo ele, a intenção de DAER é positiva, pois qualifica e dá mais segurança ao transporte escolar e turístico (muitos desses veículos fazem roteiros turísticos nos finais de semana para obter um ganho compatível com as despesas rotineiras), entretanto o prazo fixado para 1º de janeiro de 2011 é inviável. “O ideal seria que ele fosse prorrogado para 2012”, diz Marcelo.

Foi com o objetivo de buscar o apoio do Palácio Piratiní para esta prorrogação que o presidente do Sempre Ônibus e o deputado estadual Mano Changes (PP), estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (2) com o Chefe da Casa Civil, Bercílio Silva. No encontro, o deputado manifestou preocupação com a ameaça de “quebra” de muitos pequenos transportadores e também com o aumento da mensalidade que os alunos usuários deste tipo de transporte terão que pagar para continuarem utilizando esse serviço.

“Sei bem as vantagens que este tipo de transporte porta a porta gera, pois a banda da qual sou vocalista (Comunidade Nin-Jitsú) utiliza muito esse serviço”, declara Mano Changes. Ele estima que com a implantação da Normativa 5.219 haverá um acréscimo de cerca de 30% no valor da mensalidade atualmente cobrada pelos transportadores escolares. “Não é justo ter repassar um aumento desse porte para os alunos” ressalta Changes.

Em resposta as preocupações do presidente do Sempre Ônibus e do deputado, o Chefe da Casa Civil prometeu que irá encaminhar à Secretaria de Infraestrutura e Logística e ao DAER o pedido de prorrogação do prazo de implamantação das novas normas que irão regrar a atuação dos transportadores escolares. “A princípio não vejo muitas divergências que não possam ser solucionadas”, disse Bercílio Silva. Esperançoso por uma resposta favorável, Mano Changes pediu que o Chefe da Casa Civil trate o assunto como uma das prioridades do Governo do Estado, dando celeridade ao pedido dos transportadores escolares.

Texto: Sergio Araujo (MT 6252)

Fotos: Rafael Cabeleira