Facilitar o acesso dos alunos da rede pública estadual de ensino ao aprendizado da arte da música e suas mais variadas manifestações, alinhado com os valores e diretrizes da educação integral. Este é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado estadual Mano Changes (PP), denominado de “Música nas escolas”, aprovado por unanimidade na sessão plenária da Assembléia Legislativa de terça-feira, dia 21. Segundo o parlamentar, já existe comprovação científica de que o contato com a música no aprendizado dos jovens melhora consideravelmente o raciocínio e a memória, além de ser uma forma plena de lazer e socialização.
A idéia de adotar o ensino musical como atividade extraclasse partiu da experiência adquirida por Mano Changes como vocalista da banda gaúcha Comunidade Nin-Jitsú e da sua convicção, como deputado, da importância da educação integral como espaço ideal para proporcionar entretenimento, lazer e profissionalização saudável e inclusiva. Na busca de uma formatação de fácil aplicação pelas escolas, o deputado contou com o apoio do músico e arte-educador Érlon Jacques de Oliveira (Elojac), que há mais de uma década participa e implanta ações voltadas para a inclusão social através da música, ecologia e das artes em geral.
Para tanto, o projeto prevê que as escolas deverão oferecer as atividades musicais de forma gratuita e aberta, incluindo equipamento e material didático, bem como uma refeição para os alunos que permanecerem os dois turnos no colégio. Por ser considerada atividade complementar, com reflexo positivo no aprendizado das demais disciplinas, o aluno que desejar participar do projeto “Música nas escolas” deverá comprovar índices de frequência e desempenho escolar satisfatório.
Operacionalização
O projeto será coordenado e supervisionado pelo Comitê de Educação Integral, formado por profissionais com notoriedade e comprovada participação no segmento da arte-educação, a ser criado mediante decreto do governador. Será permitido a empresas públicas, privadas, ONGs, entidades religiosas e filantrópicas apoiarem as atividades extraclasse desenvolvidas nas escolas de ensino fundamental e médio, devidamente cadastradas no Comitê. Caberá aos mantenedores do projeto o pagamento das despesas
relacionadas com as atividades extraclasse, conforme programação operacional e orçamentária previamente aprovada pelo Comitê.
As empresas que participarem do projeto poderão utilizar os benefícios da Lei 10.846/1996, que institui no âmbito estadual o Sistema de Financiamento e Incentivo aos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS que realizarem aplicações em projetos culturais.
“Transformado em lei, o desafio será colocar o projeto a serviço da inclusão social e da educação, que são os alicerces de uma verdadeira sociedade”, afirma Mano Changes. Para ele, a arte, especialmente a música, quando usada como fator harmonizador tem obtido resultados surpreendentes junto aos jovens, principalmente os que estão em situação de vulnerabilidade social. “Oportunizar o acesso do aluno ao ensino da música, no horário extraclasse, é reduzir o apelo negativo das ruas na nossa juventude”, diz o autor do projeto.
