quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Deputado Mano participa da última votação da AL em 2012

O Parlamento da Assembleia Legislativa encerrou as votações de 2012. O deputado Mano Changes (PP) participou da última sessão extraordinária, na tarde dessa quarta-feira (19). No total foram apreciados 31 projetos, sendo que 20 matérias do Executivo, tramitavam em regime de urgência.

Foram aprovados os seguintes projetos, que tramitavam em regime de urgência:

PL 271 2012, do Poder Executivo, institui o programa de Melhorias Habitacionais (43 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 272 2012, do Poder Executivo, introduz alterações na lei que cria o Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias (46 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 273 2012, do Poder Executivo, autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Desenvolvimento do Turismo (44 votos favoráveis e 1 contrário);

PL 274 2012, do Poder Executivo, reajusta o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo do Detran/RS (47 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 275 2012, do Poder Executivo, cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate e dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização do produto (50 votos favoráveis e nenhum contrário) - aprovado com três emendas;

PL 276 2012, do Poder Executivo, cria funções gratificadas na Secretaria da Segurança Pública (32 votos favoráveis e 9 contrários);

PL 277 2012, do Poder Executivo, altera a lei que cria o Fundo de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (48 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 278 2012, do Poder Executivo, autoriza a Metroplan a contratar recursos humanos em caráter emergencial (31 votos favoráveis e 13 contrários);

PL 279 2012, do Poder Executivo, autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, destinada a financiamentos de contrapartida das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, Minha Casa Minha Vida e de empreendimentos associados à Copa do Mundo (45 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 280 2012, do Poder Executivo, altera a lei que institui o Programa RS Mais Renda (47 votos favoráveis e nenhum contrário) - aprovado com uma emenda;

PL 281 2012, do Poder Executivo, dispõe sobre o reajuste do piso regional (33 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 282 2012, do Poder Executivo, concede pensão especial a Lourdes Rodrigues (34 votos favoráveis e nenhum contrário) - com uma emenda;

PL 283 2012, do Poder Executivo, concede pensão especial a Plauto Cruz (36 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 284 2012, do Poder Executivo, altera lei que autoriza contratação de crédito junto à instituições financeiras federais (42 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 285 2012, do Poder Executivo, altera a lei que fixa a remuneração de dirigentes de autarquias, fundações autárquicas e vencimentos do presidente do Conselho Estadual de Trânsito (35 votos favoráveis e nenhum contrário);
PL 286 2012, do Poder Executivo, modifica lei que dispõe sobre os vencimentos básicos e fixa o subsídio mensal para os policiais civis (41 votos favoráveis e 1 contrário) - aprovado com uma emenda;

PL 288 2012, do Poder Executivo, modifica a lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (34 votos favoráveis e 10 contrários);
PL 289 2012, do Poder Executivo, modifica a lei que institui o Programa de Reforma do Estado (27 votos favoráveis e 15 contrários) - aprovado com uma emenda;

PL 290 2012, do Poder Executivo, introduz modificações na lei que dispõe sobre o procedimento tributário administrativo (34 votos favoráveis e 5 contrários) - aprovado com uma emenda;

PL 291 2012, do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de empregos ou funções em comissão no Banrisul (30 votos favoráveis e 9 contrários).

Após destrancar a pauta, foram aprovados os seguintes projetos:

PL 304 2012, do Poder Executivo, dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos (43 votos favoráveis e 1 contrário);

PL 306 2012, do Poder Executivo, autoriza a subsidiar integralmente as operações do “Programa de Crédito para a Agricultura Familiar - Mais Alimento” (43 votos favoráveis e nenhum contrário);
Substitutivo ao PL 8 2011, do deputado Gilmar Sossella (PDT), dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e em balneários abertos ao público (42 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 45 2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto (42 votos favoráveis e 1 contrário) - aprovado com uma emenda;

PL 134 2012, da Procuradoria-Geral de Justiça, dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (42 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 303 2012, do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do Estado (42 votos favoráveis e 1 contrário);

PL 308 2012, do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel à Universidade Federal do Rio Grande (44 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 311 2012, do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e reorganiza o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e os cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (43 votos favoráveis e nenhum contrário);

PL 314 2012, do Poder Executivo, dispõe sobre a concessão da gratificação de risco de vida aos ocupantes dos cargos da categoria funcional de Guarda-Parque (42 votos favoráveis e nenhum contrário) - aprovado com uma emenda;

PL 315 2012, do Poder Executivo, dispõe sobre os vencimentos básicos e fixa o subsídio mensal para os integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (42 votos favoráveis e nenhum contrário) - aprovado com uma emenda;

RDI 315 2012, da Mesa Diretora, indica os deputados para comporem a Comissão Representativa nos meses de dezembro de 2012, janeiro e julho de 2013 (42 votos favoráveis e nenhum contrário).

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Mano e demais deputados do PP se abstem da votação do reajuste salarial aos professores estaduais


Os deputados progressistas Mano Changes, Pedro Westphalen, Ernani Polo, Frederico Antunes e João Fischer se abstiveram da votação do projeto que propõe o reajuste salarial aos professores estaduais, proposta pelo Poder Executivo durante a sessão extraordinária de hoje (19), na Assembleia Legislativa.

Os parlamentares do PP, desde ontem(18), subiram a Tribuna para justificar e mostrar a contrariedade da Bancada à proposta. Mano Changes afirmou que desde o seu primeiro mandato como deputado, defende a valorização salarial do professor, que contribui para a melhoria da educação. "Vou continuar defendendo o piso nacional do magistério, mas não concordo com esse aumento fracionário de 6,5% em maio, 6,5% no final de 2013 e 13% só em novembro de 2014. Esse projeto não vai resolver o problema dos professores", ressaltou.

O deputado também fez questão de lembrar a coerência de seu discurso. “Me orgulho se ter assinado a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores em duas ocasiões: no governo passado, quando fazia parte da base aliada e agora, que sou da oposição. Sempre defendi os interesses do magistério, por acreditar na importância dessa classe para a sociedade em geral”, finalizou.

Aprovação de cinco projetos na sessão extraordinária é vista como positiva por Mano Changes


O deputado Mano Changes (PP) destacou com positiva a aprovação de mais cinco projetos do Poder Executivo, até o encerramento da sessão extraordinária dessa manhã (19), na Assembleia Legislativa.

Entre as propostas aprovadas pelos parlamentares estão contratações emergenciais e comprovação para estudantes comprarem ingressos a preços reduzidos para a Copa do Mundo de 2014.



Projetos Aprovados

PL 264 2012, do Poder Executivo, autoriza o Banrisul Armazéns Gerais a contratar recursos humanos, em caráter emergencial. (35 votos favoráveis e oito contrários)

PL 267 2012, do Poder Executivo, dispõe sobre a comprovação para estudantes comprarem ingressos com preços reduzidos na Copa do Mundo. (41 votos favoráveis)

PL 268 2012, do Poder Executivo, autoriza a contratação servidores de escola para atender necessidade temporária. (40 votos favoráveis)

PL 269 2012, do Poder Executivo, autoriza a prorrogação de contratos temporários de professores. (40 votos favoráveis)

PL 270 2012, do Poder Executivo, autoriza a contratação, para atender necessidade temporária, de profissionais de educação especialistas.(41 votos favoráveis)

Mano participa das três sessões previstas para hoje na AL

O deputado Mano Changes (PP) participa nesta quarta-feira (19), das três sessões que acontecerão no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa.

Pela manhã, a partir das 9 horas, Mano integra a sessão extraordinária que dará continuidade às votações iniciadas ontem (18). Em virtude disso, as atividades das comissões permanentes marcadas para esta manhã foram canceladas.

À tarde, às 14 horas, Mano prestigia a sessão solene, onde será entregue o título de Deputado Emérito ao ex-parlamentar Sérgio Ilha Moreira. Após a sessão, haverá outra sessão extraordinária que também contará com a presenta do deputado, para vencer a pauta de votações em que constam 42 matérias.

A sessão é transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal 16 da Net, via internet ou canal digital 61.2 ), e pela Rádio Assembleia. As informações sobre as votações podem ser acompanhadas pelo Twitter @assembleiars e acessadas na Agência de Notícias ALRS.

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Mano critica proposta do governo para reajuste do magistério

Na tarde desta terça-feira (18), o deputado Mano Changes (PP) criticou a proposta do governo estadual para o reajuste dos professores. Fixado em 28,98%, o projeto de lei 256/2012 prevê que o aumento seja pago em três parcelas: em novembro de 2013 e maio e novembro de 2014.

Ao ocupar a tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, Mano criticou Tarso Genro, recordando que o governador prometeu durante a campanha eleitoral de 2010, pagar o piso ao magistério. “A valorização dos professores é parte fundamental da mudança que queremos para a educação no nosso Estado. A proposta que estamos analisando hoje, não resolve o problema da categoria”, afirmou.

O deputado também fez questão de lembrar a coerência do seu discurso. “Me orgulho se ter assinado a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores em duas ocasiões: no governo passado, quando fazia parte da base aliada e agora, que sou da oposição. Sempre defendi os interesses do magistério, por acreditar na importância dessa classe para a sociedade em geral e por, isso”, finalizou.

Por: Assessoria de Comunicação - Mano Changes
Foto: Marcelo Bertani/ Agência ALRS








segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Mano Changes preside audiência pública sobre falta de segurança no Campus da UFRGS

A segurança pública no Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, foi tema da audiência pública presidida pelo deputado Mano Changes (PP), nesta segunda-feira (17), às 9 h, na sala Maurício Cardoso da Assembleia Legislativa em Porto Alegre.

Resultado da organização conjunta das comissões de Cidadania e Direitos Humanos; de Segurança e Serviços Públicos; e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a audiência foi proposta devido a mobilização de uma estudante, Alexandra Lazzarini, em virtude do assalto sofrido em outubro deste ano, dentro do Campus da universidade.

Mano Changes ao abrir a audiência ressaltou a importância desse ser apenas o começo de uma discussão para beneficio e melhoria da segurança pública do Campus e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para debates em prol da melhoria da segurança na universidade.

- Diante do aumento da violência temos a necessidade ter políticas e projetos para evitá-los e combatê-los. Quero sugerir a criação e formalização de um grupo de trabalho para encaminhamento de ações como em um primeiro momento um plano emergencial, e na sequencia um plano de segurança que acontecerá ao longo prazo.

O parlamentar adiantou que o grupo de trabalho debaterá questões como: potencializar o trabalho para realização de concurso para seguranças públicos universitários; debater com universidades privadas métodos preventivos de segurança; criar um plano emergencial de segurança para o Campus do Vale da UFRGS ; analisar o contrato de prestação de serviços de empresas de segurança que atuam no Campus do Vale da UFRGS; estudar a possibilidade de um convênio entre Polícia Federal, Polícia Civil e Brigada Militar para melhoria da segurança.

Para Mano, o encontro que reuniu a presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior POA – ADUFRGS, Maria Luiza Ambros von Holleben; o presidente do conselho de representantes do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior POA - ADUFRGS, Eduardo Rolim de Oliveira; a coordenadora do DCE UFRGS, Nathalia Bittencurt; o delegado e diretor do departamento de Inteligência da Segurança Pública – SSP, Nedson Ramos de Oliveira; representantes da ASSURGS, Mozart da Costa e Bernadete Menezes; o Major da Brigada Militar, André Ribeiro; a Tenente Coronel Comandante do 19º BPM, Nádia Gerhard; e a advogada Eliane Rodrigues, foi positivo e possibilitou que as entidades representadas apresentassem suas demandas e proposições para a questão que envolve a falta de segurança no Campus do Vale UFRGS.

O deputado reforçou em sua fala, que espera que o material reunido e toda a discussão colabore para melhora do serviço e que traga conforto para os estudantes estarem centrados na qualidade da educação, atividades e aprendizado e não se preocupando se serão assaltados, agredidos ou violentados ao chegar ou sair da Universidade.

Changes finalizou a audiência dizendo que é importante garantir a pluralidade na criação do grupo de discussão para que todos possam convergir e a partir do início do próximo ano após o recesso legislativo, trabalhar e potencializar as ações e monitoramento dos desdobramentos desse GT e incentivar a promoção de concurso público.

Foi instigada durante o debate a importância da participação de representantes do Ministério da Educação; Ministério Público Federal; Reitoria da UFRGS; Coordenadoria de Segurança da UFRGS; Secretaria da Segurança Pública; Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos; Ministério Público Estadual e Diretório Central dos Estudantes da UFRGS; Universidades Privadas; empresas de segurança terceirizada; Polícia Federal, Polícia Civil; Brigada Militar; gerentes de Bancos com funcionamento no campus e Associação de Moradores do Bairro Jardim Universitário.

Manifestações

A presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs Sindical), Maria Luiza Ambros von Holleben, destacou a necessidade de realizar um trabalho conjunto com a Universidade, mas também reforçar a responsabilidade de cada um nas questões que envolvem a violência em toda a sociedade.

Nathália Bittencourt, presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS, sublinhou que os problemas de segurança no campus da universidade são crescentes. Ela sugeriu, entre outras coisas, que seja estudado e implementado um plano de segurança na UFRGS, a revitalização do ambulatório médico do Campus do Vale; a contratação de seguranças universitários e treinamento dos funcionários para atendimento emergencial de saúde.

Mozarte Simões, representante da Associação Nacional dos Seguranças Universitários, destacou que o último concurso para o cargo de seguranças universitários foi realizado em 1994 e que os agentes atuam sem os equipamentos necessários para exercer a função. "Em termos de segurança, a medida mais urgente para as universidades brasileiras é a realização de concurso público para a contratação de vigilantes", alertou.

O representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, delegado Nedson Ramos de Oliveira, sublinhou que a jurisdição para atuar no Campus do Vale da UFRGS pertence à Polícia Federal e que a Polícia Civil tem atuado e já esclareceu dois casos de estupro tentados e um consumado, ocorridos na instituição. Ele também sugeriu que a UFRGS crie um segundo perímetro de segurança que possibilite a identificação das pessoas que ingressam no campus.

A Tenente Coronel Nádia Gerhard, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, destacou que a corporação realizou uma reunião com a segurança do Campus do Vale da UFRGS para tomar conhecimento da situação e estudar medidas para melhorar a segurança de todas as pessoas que frequentam a instituição. "Queremos ser parceiros e auxiliar a Universidade Federal na melhoria da segurança", reafirmou a comandante da BM.

Jessé Sangali de Melo, presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Universitário, destacou que já existe um grupo de trabalho constituído dentro da UFRGS para debater as questões de segurança no Campus do Vale. Ele sublinhou que os moradores do bairro também sofrem com os mesmos problemas de segurança verificados na universidade, mas solicitou que sejam mantidos abertos os acessos de moradores aos terminais de ônibus existentes no campus.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Mano Changes apoia essa ideia: Colorado Unido é Gigante!

Mano Changes convoca toda nação colorada associada para neste sábado dia 15 de dezembro, entre 9h e 18h participar das Eleições 2012, um momento marcante para a história democrática do Sport Club Internacional. Serão renovados 150 nomes do Conselho Deliberativo, onde seis chapas estão inscritas.

O deputado, músico, conselheiro, torcedor apaixonado pelo Internacional, Mano está apoiando Giovanni Luigi e a Chapa 1 – Inter Vencedor, porque Colorado unido é gigante.

Changes ressalta que pela primeira vez no futebol brasileiro, um clube irá realizar uma eleição com o auxílio da internet: “ Show de bola moçada, graças à esta ferramenta, o sócios colorados poderão exercer o seu voto mesmo distantes e até de outros países, destacou.”

Os eleitores tiveram até o último dia 1º para optar pelo voto pioneiro pela internet. Dessa forma, estão aptos 10.079 colorados para votação via web. Estão cadastrados sócios residentes em 17 países: Brasil, China, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Canadá, França, Inglaterra, Argentina, Irlanda, Portugual, Peru, Portugal, Nova Zelandia, Bélgica, Venezuela e Austrália.

O Conselheiro também disse que é importante frisar que, aqueles sócios que não optaram ou não conseguiram concluir a opção de votar pela internet a tempo, poderão comparecer ao Gigantinho entre 9h e 18h, para exercer sua escolha em urnas eletrônicas.

Para Changes esse é um momento crucial na construção da história do clube, onde é preciso pensar que no próximo ano o Internacional jogará sem estádio, enfrentará outras dificuldades, então é necessário considerar na hora do voto principalmente a seriedade, competência, capacidade e honestidade, o que é importante dentro de uma administração, e reforça:

- Galera, quem mantém o Damião, mantém o D'Alessandro, quem contrata o melhor jogador da Copa de 2010, quem investe, quem conseguiu manter os nossos principais jogadores foi o Luigi, foi a atual gestão. Estou junto e misturado com Giovanni Luigi e com a Chapa 1, porque com certeza o Inter está passando um momento muito importante na sua história, o time viveu um ciclo de vitórias que trouxe orgulho, que fez o clube chegar a 100 mil sócios, e que fez o inter ser o maior clube do Brasil, o maior clube das Américas, a maior referência de futebol como organização, paixão e elenco, e não podemos esquecer isso, enfatizou.

Concluindo, Mano disse que tem orgulho de ser colorado, ser conselheiro há 10 anos de um clube do povo, um Inter que é a referência das pessoas como um clube plural, popular, aberto, de inclusão, um clube guerreiro, de garra, por isso escolheu e acredita no trabalho de Luigi e da Chapa 1, dizendo que é hora dos colorados se unirem e dar credibilidade ao trabalho honesto, de competência e seriedade já demostrado.

Quem poderá votar
Estarão habilitados para votar os associados que:

1. Tenham inscrição no quadro social do Clube até o dia 31 de dezembro de 2010 (Art. 15, § 2°, do Estatuto do Clube);

2. Estiverem em dia com a totalidade de suas obrigações sociais até o dia 31 de outubro de 2012 (Art. 49, § 1°, do Estatuto do Clube);

3. Maiores de 16 (dezesseis) anos, completados até o dia da eleição, 15 de dezembro de 2012 (Art. 11 do Estatuto do Clube e Art. 13, § 1°, do Regulamento Eleitoral 2010);

4. Associados das seguintes categorias: Beneméritos, Remido, Patrimonial, Contribuinte e Sócio Paraninfo. (Art. 5 do Estatuto do Clube e Art. 15 do Regulamento Eleitoral 2010);

5. Para os adquirentes de título patrimonial não remido do Parque Gigante, admitidos antes de 13 de novembro de 1990 (Art. 15, § 1°, do Estatuto do Clube).

Números da eleição colorada

> Total de sócios aptos a votar no dia 15/12/2012, das 09 às 18hs: 59.801;

> 49.722 estão aptos a comparecer no Gigantinho dia 15 para votar presencialmente;

> 10.079 colorados concluíram a opção de voto pela internet;

> 65% dos votantes pela internet são de fora da Grande Porto Alegre.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

50 anos da Escola de Saúde Pública foram homenageados por Mano Changes


O deputado Mano Changes (PP), em nome da bancada do Partido Progressista, homenageou na tarde desta quinta-feira(13), a comemoração dos 50 anos da Escola de Saúde Pública (ESP) da Secretaria de Saúde do governo do Estado do Rio Grande do Sul, proposta no Grande Expediente, pelo deputado Luis Lauermann (PT), no Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha da Assembleia Legislativa em Porto Alegre.

Mano ressaltou a importância da instituição e da sua história para os gaúchos, parabenizando o trabalho realizado nesses 50 anos de atividades da Escola de Saúde Pública, voltados para o desenvolvimento humano.

O progressista lembrou ainda que quando se fala em saúde, automaticamente é preciso relacionar com expectativa de vida, desenvolvimento social e prevenção, e concluiu sua fala na tribuna, citando a educação como a base na evolução e desenvolvimento da sociedade.

- A educação é fundamental para criar mecanismos sustentáveis, e o homem é o centro de todas essas conexões. Os deputados da bancada Progressista entendem a importância da escola e estão a disposição para trabalharmos, cada vez mais, pensando no desenvolvimento social e cuidado das pessoas, finalizou.

Escola de Saúde Pública

A Escola de Saúde Pública foi criada em 1962 através do decreto Estadual de número 13.812, e é vinculada à Secretaria de Saúde do Estado. Inicialmente visava à formação de técnicos nos diversos setores da Saúde Pública. No entanto, após cinco décadas, conta com 19 Núcleos Regionais de Educação em Saúde Coletiva (Nuresc), atuando também junto a cada uma das Coordenadorias Regionais de Saúde, descentralizando a própria ESP.

O Curso de Especialização em Saúde Pública (CSP) tem entre seus ojetivos, contribuir a formação de trabalhadores de saúde qualificados para a atuação em acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) – foi iniciado em 1975 e é realizado, na maioria de suas edições, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ/MS).

Atualmente, a ESP destaca-se pelo seu polo de formação, com a coordenação e desenvolvimento da RIS – Residências Médicas em Medicina de Família e Comunidade, Dermatologia Sanitária e Psiquiatria; Residências Multiprofissionais em Atenção Básica, em Saúde Mental Coletiva, em Dermatologia e Pneumologia Sanitárias -, com campos práticos em cinco diferentes municípios do RS.

Também como polo de formação, a ESP estabeleceu cooperações, principalmente com instituições públicas de ensino, para cursos de pós-graduações para trabalhadores do SUS das três esferas de governo, como por exemplo, o curso de Especialização em Educação e Saúde em parceria com a Universidade Estadual do RS (UERGS).

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Mano participa de Audiência na Receita Federal


O debate envolvendo a regulamentação da Lei dos Free Shops foi pauta da audiência realizada nesta quarta-feira (12), na Receita Federal, com a participação do deputado Mano Changes (PP), juntamente com a senadora Ana Amélia (PP) e o deputado Frederico Antunes (PP).

O encontro com a secretária adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, selou o compromisso dos parlamentares formalizarem em documento as propostas para o funcionamento das lojas francas nas fronteiras gaúchas. Sancionada em 9 de outubro deste ano, a lei 12.723 precisa de regras para que os free shops possam iniciar as atividades nas cidades brasileiras.

Um dos pontos a serem definidos está relacionado à venda de produtos, se será permitida apenas a estrangeiros ou se haverá liberação do comércio também a brasileiros, desde que em retorno do Exterior. A Receita informou que não há um prazo para essa regulamentação ser finalizada, devido essas questões ainda estarem sendo analisadas pelos técnicos.

Mano Changes e Frederico Antunes apresentaram alternativas para regulamentação do funcionamento dos free shops. Zayda, então, declarou que a Receita está aberta ao diálogo para a construção das normas e solicitou um documento com propostas para as lojas francas.

No Rio Grande do Sul, com a regulamentação dos free shops, 10 municípios serão beneficiados: Santana do Livramento, Chuí, Uruguaiana, Quaraí, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quaraí.

Também estavam presentes no encontro o assessor do secretário da Receita, Ronaldo Lázaro Medina, o coordenador-geral substituto de Administração Aduaneira da Receita, Peter Tofte, e o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Luis Felipe de Barros.

Comunidade Nin-Jitsu tem participação confirmada no Planeta Atlântida 2013

Na manhã desta quarta-feira (12), foi confirmada a participação da Comunidade Nin-Jitsu no Planeta Atlântida 2013. A banda gaúcha participará do festival em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. A festa de Florianópolis acontece nos dias 12 e 13 de janeiro, no Parque Sapiens. Já no Rio Grande do Sul, o Planeta está marcado para os dias 1 e 2 de fevereiro, na Saba, em Atlântida.

A Comunidade Nin-Jitsu é a banda com mais participações no festival, tendo animado o público em 14 edições. O vocalista da banda, Mano Changes, afirmou que é uma honra fazer parte da programação do evento. “O Planeta Atlântida faz parte da história da Comunidade e, nós ficamos felizes em participar mais uma vez dessa grande festa da música!”, disse.

Por: Assessoria de Comunicação - Mano Changes
Foto: Arquivo Comunidade Nin-Jitsu

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Mano recebe o Conjunto de Pianistas de Bagé e elogia o trabalho do grupo


O deputado Mano Changes recebeu na tarde desta terça-feira (11), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, os integrantes Marlos Mello e Wagner Brasil do Conjunto de Pianistas de Bagé-RS. O grupo acompanhou a participação do parlamentar no programa Conversas Cruzadas da TVCom e entrou em contato com o gabinete para agendar um encontro com Mano, para pedido de apoio/orientação de projetos e realização de concerto na Capital.

Durante a recepção de Marlos e Wagner, Changes assistiu um DVD com alguns dos concertos realizados pelo Conjunto e elogiou a qualidade do trabalho, que tem a música erudita como base, colocando seu gabinete sempre a disposição para apoio e parcerias.

- O trabalho do Conjunto de Pianistas de Bagé é show de bola, muita qualidade com base na música erudita. Essa galera tem gabarito! Coloco o meu gabinete sempre a disposição e estamos abertos a essa parceria e apoio para orientação na criação de projetos para 2013, ressaltou o deputado.

Histórico do Conjunto de Pianistas de Bagé

Não é de hoje que a cultura musical do Rio Grande do Sul é destaque e muitas vezes referência para todo o Brasil, por isso a importância de um rápido resgate histórico do que esta acontecendo desde o ano passado em Bagé. Um grupo de 34 pianistas se reencontram e organizaram depois de anos o Conjunto de Pianistas, para colocar em prática um projeto que iniciou nos anos 60.

Inicialmente o projeto levava o nome de Conjunto Carlos Gomes e se destacava pelo toque de 20 mãos em 5 pianos. Esse conjunto na época formado por jovens pianistas de 15 e 16 anos realizou várias apresentações pelo Estado. Dentre estas, destaca-se: o concerto na TV Piratini em 1966 e no Clube Comercial, em 1966, para os astrônomos que vieram observar o eclipse total do sol visto de Bagé; também na inauguração do ginásio Presidente Médici, em 1973. Ainda nos anos 70 o Conjunto de Pianos foi desativado e cada um dos pianistas integrantes tomou rumos diferentes em suas carreiras profissionais.

Em 2008, por virtude do aniversário de 80 anos da criadora do conjunto Carlos Gomes, Gelcy Porto, os colegas se reuniram para organização de uma grande festa onde tocariam mais uma vez a 20 mãos. Depois de vários ensaios e muito trabalho, o aniversário foi um grande sucesso e instigou o sonho de reintegrar a música à vida dos profissionais e também dos aposentados do piano.

Em 2011 ocorreu novamente o concerto mais elaborado, com novas partituras e arranjos para 4 mãos. Além dos pianistas que participaram do Conjunto Carlos Gomes, ocorreu um fenômeno novo: a adesão de novos pianistas e assim, o conjunto passou a ser chamado de "Pianistas de Bagé".

O conjunto cresceu e atualmente é composto por 34 pianistas que se apresentam tocando juntos 5 pianos a 20 mãos. Agora a perpectiva é levar o Conjunto de Pianistas de Bagé para apresentação do trabalho e história na Capital do gaúchos – Porto Alegre.

Confira o trabalho do Conjunto:


Mano destaca importância dos municípios na eleição de 2014

Na tarde desta segunda-feira (10), o deputado Mano Changes (PP) participou da reunião do diretório estadual do Partido Progressista. O encontro, chamado de Diálogo Progressista, reuniu deputados federais, estaduais, prefeitos, vices e vereadores no Hotel Embaixador, em Porto Alegre.

Avaliações sobre os resultados das eleições municipais e projeções para a disputa de 2014, pautaram as discussões. Mano Changes enalteceu o nome de Ana Amélia Lemos como candidata do Partido ao governo do Estado e lembrou a importância dos municípios no próximo processo eleitoral. “A presença forte dos prefeitos e vices do PP e das siglas que vierem a nos apoiar é fundamental”, disse.

O deputado também afirmou que o Partido Progressista precisa encontrar pessoas qualificadas e auxiliar as prefeituras na busca por recursos. “O governo federal possui diversos programas que podem beneficiar os municípios gaúchos. Mas para que esses recursos cheguem até esses prefeitos, projetos qualificados e bem feitos precisam ser enviados para Brasília”.

Ao final da reunião, a Juventude Progressista do Rio Grande do Sul prestou uma homenagem aos prefeitos eleitos mais jovens do PP. Mano foi o responsável por entregar o prêmio de destaque à Gustavo Pasin, de 29 anos, prefeito eleito da cidade de Bento Gonçalves.

Por: Assessoria de Comunicação - Mano Changes

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Secretário de Segurança do RJ confirma presença no Seminário Internacional Contra o Crack

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, confirmou presença no Seminário Internacional Contra o Crack, evento que está sendo organizado pelo deputado Mano Changes. O seminário integra a programação do Fórum Social Temático e acontece dia 28 de janeiro de 2013, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa. Além de Beltrame, Marcelo Lemos Dornelles, presidente do Instituto Crack Nem Pensar, também participará da programação.

“A participação do secretário Beltrame qualifica o seminário, tendo em vista seu trabalho de implantação das UPP´S (Unidade de Polícia Pacificadora) e o combate ao narcotráfico, em especial ao crack no Rio”, acredita Mano.

Presidente da Comissão do Mercosul, Mano propôs a realização do evento com o objetivo de conhecer o trabalho realizado contra o crack pelos países vizinhos. “Acredito que este seminário será um importante espaço para envolvermos os diversos atores do Mercosul em uma grande mobilização contra o crack. Tão importante quanto o Brasil ter R$ 4 bilhões em seu orçamento para a recuperação e combate a esse mal é pensarmos em simetrias de programas conjuntos com os países vizinhos, tendo como objetivo ampliarmos nossos esforços nesta área”, aponta o parlamentar.

Nos próximos dias, Mano espera confirmar a presença de outras autoridades.

Por: Assessoria de Comunicação - Mano Changes


sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Formatura da Escola Vó Maria conta com a presença de Mano Changes


O deputado Mano Changes (PP) prestigiou nesta sexta-feira (7), a formatura das crianças da Escola de Educação Infantil Vó Maria, na Vila Santo Operário, bairro Harmônia em Canoas e destacou o trabalho realizado pela Escola que estimula o desenvolvimento da autonomia, criatividade e responsabilidade das crianças e adolescentes atendidos.

Através da Associação Beneficente e Educadora Vó Maria, existente já há 31 anos, foi criada a Escola de Educação Infantil, que beneficia a comunidade da Vila Santo Operário. A iniciativa responsável pela formatura hoje e capacitação educacional infantil de cerca de 3 turmas, com 28 crianças cada, sensibilizou o deputado pela dedicação do trabalho.

Mano parabenizou o presidente da Associação, Sr. Darci, o atual diretor da Escola, José Mauro dos Santos, a paraninfa da formatura, Simone Flores, e demais funcionários e colaboradores pela formação educacional das crianças, hoje já aptas para ingressar no primeiro ano escolar da educação básica.

- O trabalho da Escola Vó Maria é fantástico, contribui para a formação de crianças e adolescentes, dando assistência social e educacional, favorecendo a construção de um futuro cidadão ético e participativo na comunidade onde está inserido, ressaltou.

Changes destacou ainda o significado e importância do recebimento desse primeiro certificado, na trajetória de cada criança e colocou o seu gabinete a disposição para apoio e prestígio de ações como essa.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Mano prestigia posse de 26 Grêmios Estudantis em Canoas


O deputado Mano Changes participou na noite desta quarta-feira (05), da posse de 26 Grêmios Estudantis de escolas municipais de Canoas. Organizada pela Secretaria de Educação (SME) e realizada na Câmara de Vereadores, a iniciativa é do programa Canoas Jovem, coordenado pela professora Ana Paula Soares.

Mano parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância do trabalho dos Grêmios Estudantis no desenvolvimento dos alunos e também das próprias escolas.

- Os grêmios são uma excelente oportunidade para que os jovens aprendam a exercer sua cidadania, e um incentivo para que se interessem por política e por ações que auxiliem sua comunidade escolar e escola. Isso é importantíssimo para que formemos nossas lideranças para o futuro, destacou o deputado.

Durante a solenidade a QI Escolas e Faculdades ofertou a todos os integrantes dos Grêmios Estudantis empossados uma bolsa de para um módulo inicial de Inglês. E a Central Única das Favelas (CUFA) realizou o sorteio de dois livros "Os Zumbis das Pedras" de Manoel Soares e Marco Cena.

Também estavam presentes no encontro os vereadores Emílio Neto, Airton Souza, José Carlos Patrício e Carlos Eri, e a representante da CUFA, Janaina Bragança.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Mano debate no Conversas Cruzadas os enxugamentos das fontes de financiamento para a cultura


O deputado Mano Changes participou do programa Conversas Cruzadas, apresentado pelo jornalista Cláudio Brito, nesta terça-feira (04), das 22h às 23h15 na TVCom, e debateu os incentivos à cultura do Rio Grande do Sul. A polêmica tem origem no PL 13490, onde trata as definições para projetos de incentivo ao Pró-Cultura, que engloba o Fundo de Apoio a Cultura – FAC, e a Lei de incentivo a Cultura – LIC.

Mano lembrou que a LIC foi implantada em 1996 e o FAC criado em 2001 para facilitar o investimento por parte da iniciativa privada e pública na Cultura do RS. A partir de 2013 com as modificações no PL, as empresas para patrocinarem um evento cultural, será necessário recolher 25% do valor total de incentivo para investimento direto no FAC.

- O que poderia ser um estímulo, acaba dificultando o processo e pode criar uma crise nos meios culturais gaúchos. Se não valorizarmos a cultura, o turismo, como vamos deixar um legado para a Copa de 2014? Por isso a importância de debates como esse para compreendermos em conjunto o que é melhor para incentivar a cultura aqui no Sul, ressaltou o deputado.

Em 2011, Mano destacou que a lei determinava um percentual de 10% desse recolhimento, ou seja, agora com essas mudanças, em um incentivo de R$100 mil patrocinado por uma empresa a determinado evento, R$25 mil é recolhido ao FAC, o que pode ocasionar uma saturação no mercado por parte de interesse das empresas.

Antes a empresa se beneficiava com os patrocínios em até 100%, assim terão um percentual de média 80%, em virtude disso o contato com as empresas para captação de recursos se torna mais difícil para investimentos na cultura.

- Acredito que a contrapartida em 10% para as empresas foi uma conquista histórica. Devemos pensar que precisamos de apoio à cultura gaúcha. A cultura é uma política de Estado que deve ter políticas constantes. A Lei Rouanet de Incentivo à Cultura é a base, é o exemplo que nós temos, se assim continuar, as empresas vão migrar para a Rouanet e desistir de investir no Pró-Cultura do Estado, afirmou Changes.

Inicialmente, este PL foi para Assembleia Legislativa para votação em regime de urgência, para votação em 30 dias, o que significava a perda de discussão e colaborações conjuntas para criação e aprovação. O deputado destacou que buscou inverter esse processo para que dentro da Comissão de Educação fossem realizadas audiências e reuniões com artistas dos diferentes segmentos para debate.

Hoje o FAC pode receber recursos por iniciativa privada e governo, contempla prioritariamente projetos de até R$ 200,00 mil  em editais. A LIC tem recursos disponibilizados pelo governo, onde é proposto a cobrança de 0,5% de recolhimento de ICMS. Essa alteração em 2012 de 10% para 25% a partir de 2013, segundo Mano Changes cria retração e dificuldade em captação de recursos para projetos culturais.

- Temos que levar em consideração os precedentes, em 2011 se acostumou o empresariado descontar 10%. O grande gargalo do sistema agora é conseguir a captação de recursos, reiterou o deputado.

Participaram também da discussão, o Conselheiro Estadual de Cultura, Manuelito Savaris, o vice- presidente da Associação dos produtores culturais do Estado do RS, Fernando Keiber, e a diretora de Economia da Cultura da Secretaria Estadual de Cultura, Denise Viana Pereira. A reprise do programa vai ao ar nesta quarta-feira (05), a partir das 9h15, na TVCom.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Em reunião com comitiva do Chile e da Argentina, Mano defende aproximação com o Rio Grande do Sul

Na tarde desta segunda-feira (03), o presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, Mano Changes (PP), recebeu em seu gabinete a visita de uma comitiva de visitantes do Chile e da Argentina. Formado por representantes dos governos das Províncias de San Juan (Argentina) e Coquimbo (Chile), o grupo está no Brasil com o objetivo de estreitar as relações com o Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, o deputado Mano Changes expôs um pouco do trabalho que realiza na Assembleia Legislativa e falou do seu envolvimento com temas como a indústria, crack e música. “Tenho uma relação bem próxima com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e conheço bem as dificuldades que nosso mercado vem enfrentando junto às barreiras impostas pelo governo argentino. Acredito que essa reunião pode ajudar numa aproximação e contribuir com o desenvolvimento do Estado”, disse.

Mano também explicou que, desde o seu primeiro mandato como deputado estadual, ele tem trabalhado intensamente no combate ao crack. O deputado disse que os índices de violência registrados no Rio Grande do Sul estão intimamente ligados ao uso da droga e afirmou que a música pode ser uma parceira na luta contra o crack. “Já realizei diversas palestras misturando os dois assuntos e percebo o quanto a música, a cultura e a arte podem fazer a diferença”. Ele ainda aproveitou a oportunidade para convidar a comitiva para o Seminário Internacional Contra o Crack, que será realizado em janeiro pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, junto ao Fórum Social Temático.

Em nome da comitiva, a Secretária de Relações Institucionais do Ministério do Governo da Província de San Juan, Elena Peletier, explicou que Coquimbo e San Juan mantém há quase uma década um vínculo que se tornou benéfico para suas populações. “Existe uma troca de experiências, que abrange áreas como educação, logística e turismo. Acreditamos que o Rio Grande do Sul pode se tornar um grande parceiro”, garantiu Elena. Para os visitantes, é preciso aproveitar o momento de expansão que o Brasil vive e assegurar também o crescimento da América Latina.

Também participaram da reunião o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Social e Investimento do Governo de Coquimbo, Teodoto Alvarez; o Presidente da Alinza Francesa da Região de Coquimbo, Georges Bonan; Gerente da Corporación Coquimbo, Claudio Escobar; os Conselheiros Regional de Coquimbo, Pablo Muñoz Pinto e Washington Tapia; e o deputado da Província de San Juan, Eduardo Bustelo.

Mano colocou-se à disposição das Províncias de San Juan e Coquimbo e disse que pretende convidar os demais membros da Comissão do Mercosul para uma visita aos países vizinhos.

Por: Assessoria de Comunicação - Mano Changes
Foto: Gabriela Brands