Mano afirmou que o Rio Grande do Sul vive um cenário preocupante, e lembrou que dos 496 municípios do Estado apenas 41% contam com o serviço de coleta de esgoto, e somente 15% deles, ou seja, 74 cidades possuem tratamento de esgoto. “Não é possível abrir mão de recursos, nem mesmo da possibilidades de obtê-los e por isso, o Estado deve permitir a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento através de parcerias público-privadas”, disse.
De acordo com o deputado, atualmente o país tem cerca de 215 concessões plenas ou parciais neste setor e fortes exemplos de trabalho bem-sucedido. Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o serviço de água e esgoto é operado pela iniciativa privada desde 2006. Neste período, a empresa responsável já investiu R$ 303,9 milhões, e para o final deste ano, o saneamento básico deve atingir 70% da população, uma meta prevista no contrato de concessão para 2026. “É essa possibilidade que devemos oferecer ao nosso Estado. Não queremos desvalorizar a Corsan. Se a estatal se comprometer a oferecer um serviço de qualidade, com certeza terá prioridade. Mas, precisamos de inovação, tecnologia e, principalmente, investimentos”.
A PEC da Água começou a tramitar na Comissão de Segurança e Serviços Públicos em fevereiro deste ano. Depois de uma manobra do presidente da Comissão, Luis Fernando Schmidt , o relatório do deputado Mano Changes foi retirado de pauta sem ser apreciado. O parecer voltou à Ordem do Dia, através de decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal.
Conforme as regras do regimento interno da Assembleia, com a aprovação do relatório de Mano Changes, a PEC da Água saí de tramitação, permitindo assim, que parcerias público-privadas possam ser realizadas no setor de saneamento básico.
Texto: Gabriela Brands (Mtb/15590)
Foto: Gelson Oldenburg/ Agência ALRS
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