Comissão do Mercosul aprova realização de duas audiências públicas

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais aprovou, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (31), dois requerimentos de audiência pública. Além do presidente da Comissão, Mano Changes (PP), participaram do encontro os deputados: João Fischer (PP), Edson Brumm (PMDB), José Sperotto (PTB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Gerson Burmann (PDT), Miki Breier (PSB) Valdeci Oliveira (PT) e Marco Maia (PT).

O primeiro requerimento analisado pela Comissão, foi proposto pela Força Sindical e Associação Força Verde. O encontro já tem data marcada: 09 de novembro e ocorrerá paralelamente à VI Conferência Internacional do Bioma Pampa, para tratar sobre o tema, em Santana do Livramento.

A lei que permite a instalação de freeshops nas cidades brasileiras de fronteira é o tema da outra audiência aprovada na reunião. A proposição, feita pelo deputado Alexandre Lindenmeyer, seguiu outros dois requerimentos já aprovados, que preveem a realização de debates sobre o mesmo assunto em Quaraí e Santana do Livramento.

Mano Changes, lembrou que as datas das audiências sobre a instalação dos freeshops ainda não foram definidas, mas salientou que os encontros devem acontecer ainda em 2012.


Texto: Gabriela Brands (Mtb/15590)
Foto: Galileu Oldenburg/ Agência ALRS

Mano destaca Festa Nacional da Música durante reunião da Comissão de Educação

Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia desta terça-feira (16), Mano Changes (PP) destacou que a Festa Nacional da Música acontece na próxima semana em Canela.

O deputado salientou a importância do evento e lembrou que a PEC da Música deve ser uma das pautas dos debates. “Essa proposta isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, com o objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor, desestimulando a pirataria. E foi uma ideia que surgiu na própria Festa da Música”, disse.

Mano também comunicou que vai participar de um painel sobre o crack. O deputado vai mediar o encontro que reunirá o tenente coronel da Brigada Militar Paulo César Franquilin Pereira, o médico psiquiatra Thiago Andreatta Brasil, com a participação especial do humorista Jair Kobe, o Guri de Uruguaiana. Franquilin Pereira é coordenador do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência e especialista em cursos destinados a crianças e adolescentes. O impacto do uso de drogas no organismo será abordada pelo médico psiquiatra Thiago Andreatta Brasil.

Neste ano, a Festa Nacional da Música chega à sua 8ª edição e será realizada entre os dias 21 e 25 de outubro. Palestras, shows, cerimônias de premiação, debates e mostra de instrumentos e tecnologia musical compõem a intensa programação do encontro, que deve reunir mais de 300 artistas e milhares de visitantes na serra gaúcha.

Texto: Gabriela Brands (Mtb/15590)

Em reunião no Piratini, Mano pede união para combater prejuízos do estado com as barreiras argentinas

Na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Mano Changes (PP) participou de uma reunião no Palácio do Piratini. O deputado pediu que o governo estadual trabalhe para unificar um discurso e encontrar medidas para combater os prejuízos que o Rio Grande do Sul têm acumulado com as barreiras argentinas.

O encontro contou com a presença do Chefe da Casa Civil, do coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do governo estadual, presidente da FIERGS, representantes da ABIMAQ, SIMERS e Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo.

Como presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, Mano explicou que vem tratando do tema há bastante tempo. “Já estudamos milhares de alternativas, mas precisamos do governo estadual para definir quais são as ações adequadas, e buscar com força o apoio da União”.

Concordando com o discurso do deputado, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que sem união entre os agentes políticos gaúchos será difícil encontrar uma solução. Pestana declarou que a proposta de construir um diálogo único do Rio Grande do Sul sobre o assunto é a decisão mais acertada. “Precisamos fazer uma síntese de todas as medidas já apresentadas, avaliar cada uma delas e depois levar esta pauta à Brasília”.

O coordenador da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, Tarson Nuñez, relatou algumas das ações que o Estado vêm desenvolvendo para amenizar os prejuízos. Segundo ele, o governo estadual esta trabalhando para potencializar no Rio Grande do Sul, programas do governo federal como o Plano de Desenvolvimento das Regiões de Fronteira e o Plano de Desenvolvimento Regional. Além disso, ele disse que é preciso buscar medidas compensatórias exclusivas para os setores mais afetados pelo Mercosul no RS e novos mercados para a indústria gaúcha.

Ao final da discussão, os participantes se comprometeram em elaborar e enviar ao governo estadual um documento, apontando as ações já estudadas. Depois da análise que será feita pelo executivo, uma nova reunião deve ser marcada.

Mano avaliou positivamente o encontro, que foi proposto por ele. “A Comissão do Mercosul e o Grupo Técnico vinha há bastante tempo tentando debater o assunto das barreiras com o governo estadual. Acredito que finalmente encontramos um caminho para buscar o apoio do governo federal e solucionar este impasse”.

Texto: Gabriela Brands (Mtb/15590)
Foto: Joice Proença

Comissão do Mercosul vai discutir implementação de free shops na fronteira

Durante a reunião ordinária da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais desta quarta-feira (10), foi aprovada a realização de uma audiência pública em Santana do Livramento para discutir a implementação de free shops na fronteira.

O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, Mano Changes (PP), ressaltou que a presidente Dilma Rouseff sancionou a lei que autoriza esta instalação nesta terça-feira. Além disso, o deputado lembrou que a comissão já havia aprovado a realização de um debate sobre o mesmo assunto em Quaraí.

Por sugestão dos deputados presentes na reunião, as duas audiências aprovadas devem acontecer juntas e reunir representantes dos dois municípios. A discussão deve ser levada também para a região de Chuí e Jaguarão.

Texto: Gabriela Brands (Mtb/15590)

Foto: Marcos Eifler/ Agência ALRS