quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Mano estará em Santa Rosa nesta sexta-feira

O deputado estadual Mano Changes e vocalista da banda Comunidade Nin-Jitsu estará em Santa Rosa nesta sexta-feira (23). O músico vai fazer uma participação ao vivo no Jornal do Almoço regional e uma palestra no Presídio Estadual de Santa Rosa.
O crack, tema que Mano Changes trabalha há cinco anos no Estado, será o assunto do encontro. Com bom humor, música e criatividade, o deputado usa a palestra como arma de prevenção e alerta para os riscos que o uso da droga traz para quem a experimenta.

Além destes compromissos, a partir das 23h 30, o músico fará um show na Vigor Arte Show. A promessa de Mano Changes é levantar a galera com os principais hits da Comunidade Nin-Jitsu.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Mano Changes condena invasão de policiais a empresa do Grupo Clarín

“É lamentável que o governo da presidente Cristina Kirchner esteja recorrendo à truculência e não ao diálogo neste momento de tensão com a imprensa livre na Argentina. A invasão representa um claro desrespeito à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão, sendo condenável sob todos os aspectos para aqueles que prezam a democracia. Da mesma forma, imprensa livre é sinônimo de internet livre”.

A afirmação é do presidente da Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa, deputado Mano Changes, que reagiu à invasão de 50 policiais a sede da Cablevisión, do Grupo Clarín, ocorrida nesta terça-feira em Buenos Aires. A ação durou cerca de três horas e aconteceu com respaldo da Justiça, que deu ordem de busca e apreensão com base em uma denúncia apresentada pela empresa concorrente Supercanal, do grupo Vila-Manzano, alinhado com o governo de Cristina Kirchner. O juiz Walter Bento também designou um interventor e coadministrador para a emissora.
 
Os invasores só se retiraram do local após os advogados da empresa reclamaram que eles não tinham jurisdição para a ação. Antes disso, os policiais buscaram documentos e revistaram todos os funcionários e quem chegava à sede da empresa.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Mano cria a Frente Parlamentar para o acompanhamento das obras da Copa de 2014 no RS


Mano Changes recolhendo a assinatura do deputado Alexandre Postal (PMDB)
Com o objetivo fiscalizar e acompanhar as obras públicas para a Copa do Mundo em 2014 no Estado, o deputado estadual Mano Changes (PP) propôs a criação da uma Frente Parlamentar em uma reunião realizada em 2010 no estádio Beira-Rio. Formada por todos os parlamentares, o documento que formaliza oficialmente o grupo de trabalho foi entregue nesta quarta-feira (14) à mesa diretora da Assembleia Legislativa.

De acordo com Mano, a decisão de de intensificar os trabalhos foi tomada depois da divulgação de um relatório do Tribunal de Contas da União, que informam que faltando 30 meses para o início do maior evento esportivo do mundo 54% das obras de transporte não tem sequer licitação. “O mesmo problema se verifica em obras de infraestrutura como a ampliação de aeroportos e vias de acesso”.

Mano lembra que Rio Grande do Sul, diversos projetos também precisam ser executados para o sucesso do evento. “Por isso, quero que o parlamento gaúcho participe das discussões, ofereça alternativas e informe a sociedade quanto ao andamento dos trabalhos”, explica.

O deputado afirma que está estudando uma data para instalação oficial da Frente Parlamentar para o acompanhamento das obras da Copa de 2014 no RS, que deve acontecer no próximo ano. Além disso, um cronograma já está pré-estabelecido. “Queremos realizar reuniões com as secretarias especiais da Copa, visitar as obras e os municípios envolvidos no evento. Além de, é claro, publicar relatórios sobre os trabalhos”, diz.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mano Changes comemora aprovação da PEC da Música da Câmara

O deputado estadual Mano Changes (PP) e vocalista da Comunidade Nin-Jitsu comemorou a aprovação da PEC da Música pela Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda Constitucional obteve 393 votos a favor, 6 contrários e 1 abstenção. A proposta segue agora à apreciação, em dois turnos, pelo Senado Federal.

A PEC da Música concede imunidade tributária a produções fonográficas brasileiras (CDs e DVDs) com música de autores nacionais. Conforme Mano Changes, a proposta vai beneficiar os músicos iniciantes. “Muita gente encontro dificuldade de entrar no mercado musical e comercializar o trabalho de forma legal. Com a aprovação deste projeto mais pessoas terão condições de produzir o seu trabalho”, disse.

Além disso, a PEC deve contribuir com a redução do preço dos CDs e DVDs em cerca de 20%. “Esse é um benefício que atinge toda a população. Mais pessoas vão comprar o trabalho das bandas e músicos que curtem e assim a pirataria vai perder espaço”, finalizou.

Internet banda larga para todos é tema de Audiência Pública

A universalização do acesso dos moradores da Região Metropolitana ao sinal de internet com banda larga será a pauta de Audiência Pública nesta quinta-feira (15), a partir das 9h30min, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, é uma iniciativa conjunta dos deputados Mano Changes (PP) e Paulo Odone (PPS).

A reunião busca discutir a baixa qualidade do serviços oferecidos pelas operadoras de sinal de internet em todo o Rio Grande do Sul. “A maioria dos municípios do Rio Grande do Sul não dispõe do serviço de internet com banda larga”, diz o deputado Mano. “A maior parte do estado fica numa espécie de ´sombra´ sem cobertura de sinal”, completa.

O evento desta quinta-feira é o primeiro de uma série de audiências que devem ser realizadas em várias regiões do Rio Grande do Sul para debater a universalização da internet como fator de desenvolvimento econômico, social e de inclusão social.

Mano apoia conclusão do asfaltamento do acesso a Sertão Santana

O deputado Mano Changes (PP) intercedeu, na manhã desta quarta-feira (14), junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) do Governo do Estado, para a conclusão das obras de asfaltamento do acesso do município de Sertão Santana.

O prefeito Sérgio Teifke, o presidente da Câmara, vereador Roberson Cardoso, e o ex-prefeito Beto Pontes participaram da audiência, junto secretário adjunto da Seinfra, Claudemir Bragagnolo. Segundo o prefeito, a obra tem mais de quinze anos e ainda está longe de ser concluída. “É um problema para toda a comunidade, pois a cidade está com um grande buraco na sua principal via de acesso”, alertou.

Para o ex-prefeito Beto, é importante que o Governo do Estado busque a imediata substituição da atual empresa construtora. “Não é possível ficarmos com uma firma que não está dando conta do serviço e ainda prejudicando toda a mobilidade da cidade”, disse.

O deputado Mano Changes sugeriu a montagem de um dossiê com fotografias, matérias de jornal e relatos de moradores para retratar os contratempos provocados pela obra inacabada. “Com tudo documentado, será mais fácil sensibilizar o Governo do Estado”, afirmou.

Mano busca junto à Seinfra melhorias no entroncamento das RS 030 e 474

O deputado Mano Changes (PP) busca junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) do Governo do Estado a melhoria do entroncamento das rodovias estaduais RS 030 e RS 474, em Santo Antônio da Patrulha. O parlamentar acompanhou comitiva do município de Santo Antônio da Patrulha, composta pelos empresários Ênio e Onildo Melo Freitas e vereador Tadeu Neves, em uma audiência na manha desta quarta-feira (15).

Durante o encontro, foi apresentado um estudo, patrocinado pelo empresário, para melhorar o acesso ao restaurante Da Colônia, na entrada da cidade de Santo Antônio da Patrulha.

O estudo foi entregue ao secretário adjunto da Seinfra, Claudemir Bragagnolo, que informou que o assunto será encaminhado para discussão à concessionária da rodovia, Univias. Mano Changes colocou seu gabinete à disposição da comitiva patrulhense para acompanhar as discussões e encaminhar a solução.
 
 

Mano apoia pleito de aeroporto no município de Sarandi

O deputado Mano Changes (PP) encaminhou nesta quarta-feira (14) o pedido do município de Sarandi para a criação de um aeroporto nos arredores da cidade. Mano acompanhou comitiva do município junto à Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), junto ao secretário adjunto Claudemir Bragagnolo.

O prefeito Leonir Cardoso levou o pleito ao Governo do Estado argumentando que seu município já recebe diversos voos de aviação executiva cujas aeronaves pousam em uma pista de saibro e grama. “Diversos empresários chegam até Sarandi para fazer negócios com aviões pequenos”, disse o prefeito. “Quem vem com um avião um pouco maior, precisa pousar e decolar de Passo Fundo, a mais de 100 quilômetros de Sarandi”, completou.

Para o prefeito Cardoso, um aeroporto com pista asfaltada e com uma mínima infrasetrutura aeroportuária já seria o suficiente para incrementar os negócios na cidade. “Com certeza, teremos um movimento muito maior de negócios na cidade e região”, disse.

O deputado Mano Changes comprometeu-se a reunir a documentação já levantada pela prefeitura de Sarandi para encaminhar até o Departamento Aeroportuário do Governo do Estado. “Para nós, que defendemos o desenvolvimento em todas as regiões do Rio Grande do Sul, é superimportante que Sarandi tenha seu pleito atendido”, disse o deputado.

Ciclovia e Barreirinha

Durante a audiência, o prefeito também apresentou os pleitos do asfaltamento do trecho entre a cidade de Sarandi e a localidade de Barreirinha. “Há mais de vinte anos pedimos este investimento junto ao Governo”, recordou o prefeito.

Também foi encaminhado o pedido para que a ciclovia de Sarandi, que corta a cidade e será inaugurada nos primeiros meses de 2012, tenha um sistema de iluminação. Mano Changes sugeriu que o projeto seja encaminhado ao Ministério das Cidades. “Com certeza, esse pleito poderá ser melhor atendido no nível do Ministério”, disse o deputado, que comprometeu-se com o encaminhamendo dos pedidos do município.


A comitiva de Sarandi era composta ainda, pelos vereadores Tales Signor e Sueli Tente e pelo secretário municipal de Planejamento, Marcos Ferreira.

Mano cobra posição de secretário estadual de saúde em relação ao crack

A reunião da bancada do Partido Progressista desta terça-feira (13), contou com a presença o secretário estadual de saúde, Ciro Simoni. Durante o encontro, o deputado estadual Mano Changes cobrou uma posição do governo estadual em relação a epidemia do crack.

Mano disse que acredita que o Rio Grande do Sul precisa investir mais em fazendas terapêuticas para o tratamento dos usuários. De acordo com o deputado, especialistas afirmam que não existe nenhuma substância química capaz de deter o vício do crack e que o tempo é o melhor remédio para os dependentes da droga. “Além de ser um tratamento mais eficaz, existe a compensação financeira. O tratamento em uma fazenda terapêutica custa R$ mil reais por mês e em uma clínica dez mil”, justifica.

O secretário de saúde lembrou que há poucos dias o governo federal fez o anúncio de um programa que vai investir mais recursos no combate ao crack. Ciro também afirmou que o estado está fazendo um levantamento sobre as fazendas terapêuticas e que em breve dará um retorno ao parlamentar.

Mano afirmou que vai continuar cobrando do governo federal e estadual ações mais eficazes na luta contra o crack e no tratamento com os dependentes.

Foto: Marcos Eifler

Projeto que institui política estadual de inclusão digital é aprovado por deputados estaduais

Uma parceria entre o deputado estadual Mano Changes (PP) e os parlamentares Raul Carrion (PC do B) e Marisa Formolo (PT) originou o Projeto de Lei nº 50/2008, que institui a política estadual de inclusão digital e o sistema estadual de inclusão digital. A medida foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Raul Carrion e aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira (13).

A aprovação do projeto foi comemorada por Mano Changes, que considera as medidas de inclusão digital um grande passo para diminuir as diferenças e dar chances de crescimento para jovens de comunidades periféricas. "Esta também é uma forma de inclusão social. O investimento nesta área tem que ser completo, facilitando a vida dos jovens que hoje ainda não dispõem de acesso por falta de condições financeiras”, disse, lembrando que o projeto pretende priorizar a população em situação de vulnerabilidade social.

Conforme o deputado, a proposta organiza e define as linhas gerais de uma política de inclusão digital. A base física do processo de inclusão que o projeto prevê são os chamados telecentros, podendo também as escolas da rede pública serem utilizadas como sede. “O objetivo principal é proporcionar aos usuários o acesso a internet, que é a melhor e mais importante ferramenta de educação, conhecimento e formação”, explica.

Aprovado na Câmara projeto que cria Freeshops no Brasil

A Câmara dos Deputados apreciou nesta terça-feira (13), o projeto de lei nº 6.316/2009 que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em cidades caracterizadas como gêmeas de municípios estrangeiros de fronteira, ou seja, cujos centros urbanos estão fundidos.

A proposta, de autoria do deputado federal Marco Maia (PT-RS), tramita em caráter conclusivo e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto já havia sido aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação. A proposta segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para análise em Plenário.

O deputado estadual Mano Changes (PP), presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, trabalhou intensivamente o tema e comemorou a aprovação do projeto e o avanço da tramitação do mesmo no Congresso. Segundo ele, verifica-se um constante prejuízo comercial nas cidades brasileiras, que convivem com a facilidade de aquisição de produtos mais baratos em municípios localizados na fronteira de outros países. “Os benefícios com a instalação dos freeshops no nosso país abrange, principalmente, incremento no turismo e na economia”, disse Mano.

A cidades gaúchas que se adequam a proposta do projeto são Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Mano coordena Audiência Pública para ampliação do trem em Novo Hamburgo


Um grande debate para levar o transporte sobre trilhos até a Feevale, em Novo Hamburgo, e a integração entre as principais universidades da Região Metropolitana. Para o deputado estadual Mano Changes (PP) este foi o principal saldo do debate proposto pela Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (12). O encontro foi realizado em Novo Hamburgo e contou com a presença de deputados, vereadores, representantes da Trensurb S.A. da comunidade acadêmica e dos empresários do Vale do Sinos.

Mano foi o proponente da audiência, realizada em conjunto com as Comissões de Segurança e Serviços Públicos e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Conforme o superintendente de Expansão da Trensurb, Ernani Fagundes, ainda não há estudos definitivos para a ampliação da linha do trem – que hoje sai do Mercado, em Porto Alegre, e vai até o Centro de Novo Hamburgo – em direção à Feevale. No entanto, há a possibilidade de utilização de outro trem, o Aeromóvel, para fazer a ligação entre o campus da universidade e a linha principal do Trensurb.

Os deputados estaduais Lucas Redecker (PSDB) e Giovani Feltes (PMDB), presentes na reunião, reafirmaram o compromisso em ajudar na extensão do trem entre o Centro de Novo Hamburgo e o campus da Feevale. Feltes pediu, ainda, que o trem possa ir até o município de Campo Bom, vizinho a Novo Hamburgo, pelo traçado paralelo à RS-239. Já Redecker chamou a atenção para a demora nas obras de infraestrutura na Região Metropolitana. Para ele, os seis anos sem o trem entre Novo Hamburgo e São Leopoldo representaram mais de R$ 7 bilhões em prejuízos com os engarrafamentos na BR-116.

O reitor da Feevale, Ramon da Cunha, destacou que a universidade tem hoje cerca de 2,5 mil estudantes e funcionários que moram no eixo São Leopoldo-Porto Alegre. “Todo esse contingente é de usuários potenciais do trem”, disse. Em relação à proposta do deputado Mano, de integrar as principais universidades da Região Metropolitana, o reitor lembrou que já existe um grande intercâmbio entre as comunidades acadêmicas. “Isso só vai se fortalecer com o transporte rápido entre os campi, o que acontecerá com a ligação do trem”, afirmou.

Mais de 150 pessoas participaram da Audiência Pública, no Auditório do Prédio Multicolor da Feevale, na maior parte alunos e funcionários da universidade.

Ao final do encontro, o deputado Mano propôs a criação de um grupo de trabalho para acompanhar os estudos e propor soluções para a extensão até a universidade. A formação do grupo e seus primeiros encontros devem acontecer a partir de fevereiro.

Matéria publicada no Jornal NH sobre audiência pública

A audiência pública coordenada pelo deputado estadual Mano Changes (PP), realizada ontem (12), em Novo Hamurgo foi notícia no Jornal NH. Confira abaixo:


quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Mano fortalece setor de guindastes no Rio Grande do Sul

O Projeto de Lei nº 178/2011, enviado pelo Poder Executivo, foi apreciado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (07). A proposta introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS.

Um dos pontos polêmicos da matéria versava sobre os incentivos fiscais para a empresa Manitowoc, que está sendo instalada em Passo Fundo. De acordo com dados do governo estadual esta fábrica deve investir R$ 70 milhões em cinco anos, e gerar cerca de 180 empregos diretos e 600 postos de trabalho indireto nesse período.
Durante a discussão em plenário, o deputado estadual Mano Changes lutou pela inclusão de uma emenda para aprimorar o projeto do executivo. Após um acordo entre as bancadas do PT, PMDB, PP, PSDB e PPS foi apresentada a proposta de Mano e outros oito parlamentares.
A medida aprovada por unanimidade garante a diferenciação no pagamento do ICMS nas saídas de máquinas, equipamentos industriais, ferramentas, matéria-prima, material secundário e outros componentes destinados a estabelecimento industrial que tenha firmado Termo de Acordo com o Estado para a instalação e ampliação de indústria de guindastes e caminhões-guindastes. Tal benefício atende ao Protocolo de Intenções assinado pelo governo do RS e a empresa Manitowoc Crane Group (Brazil) Guindastes Ltda.
Segundo o deputado Mano Changes, a sua proposta inicial era de conceder o mesmo benefícios às outras empresas do setor no Estado “O Rio Grande do Sul é responsável por 90% da produção brasileira e gera mais de 2 mil empregos diretos. Não podemos prejudicar todas elas, em detrimento de apenas uma. Por isso, o benefício é destinado somente para produzir os guindastes que serão usados no poló-naval de Rio Grande e não são produzidos no Estado”, disse.

Apesar de não ter obtido acordo para apresentar uma emenda com essas condições, Mano Changes ressaltou que a proposta aprovada vai beneficiar também as outras empresas do Rio Grande do Sul, pois as fábricas já instaladas no Estado que ampliarem sua estrutura e produção também terão direito ao benefício. O parlamentar ainda afirmou que é necessário que o governo estadual faça uma fiscalização dessa produção. “Através do diálogo construímos um acordo para que não haja nenhum tipo de competição desleal no futuro e que o Rio Grande do Sul não corra o risco de ser atingido por uma guerra fiscal. Mas é fundamental que o governo fique ligado para que essa matéria-prima seja utilizada apenas nos guindastes que as demais empresas não produzem”.

Mano Changes assume a relatoria da PEC da água na Comissão de Segurança e Serviços Públicos

O deputado estadual Mano Changes (PP) assumiu a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição nº 206/2011 durante a reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos desta quinta-feira (08). A proposta de autoria do deputado Luís Fernando Schmidt (PT) e outros 24 parlamentares, dispõe sobre a água como um serviço essencial à vida.


O texto da PEC estabelece que os serviços de saneamento devam ser realizados por pessoas jurídicas de direito público ou por sociedades de economia mista, nas quais o estado ou município deverá possuir, no mínimo, 51% das ações e controle administrativo.

A proposta já foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, tendo recebido parecer favorável nas duas oportunidades. A análise do parecer do deputado Mano Changes deve acontecer somente em 2012.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Mano na Mídia: Revista Diário Gaúcho TV + Novelas

O deputado estadual Mano Changes (PP) saiu na capa da Revista Diário Gaúcho TV + Novelas do mês de dezembro. O parlamentar concedeu uma entrevista para a editoria Frente e Verso, onde fala um pouco do seu perfil.

Você pode conferir as preferências do Mano Changes clicando na foto abaixo. Boa leitura!

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Mano coordena audiência pública em NH sobre Trensurb

O deputado Mano Changes (PP) vai coordenar uma audiência pública na próxima segunda-feira (12) na Feevale. A reunião, realizada pelas comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, vai discutir a extensão da linha do Trensurb entre o Centro de Novo Hamburgo até o Campus II da Feevale, às margens da RS-239.
Para o deputado, o encontro será importante para que a comunidade de Novo Hamburgo seja envolvida na discussão sobre a obra. "O que queremos é um corredor universitário, unindo universidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo", disse.
Mano lembrou que a obra vai unir diversos campi das universidades, além dos pólos tecnológicos de São Leopoldo, Canoas e Campo Bom, com um incremento na rapidez de transporte para estudantes e pesquisadores.
A audiência acontece a partir das 14 horas no auditório do prédio Multicolor, no Campus II (RS, 239), em Novo Hamburgo e a participação é aberta a comunidade.

Mano faz balanço do primeiro ano do GT da Música nas Escolas

O deputado Mano Changes (PP) participou nesta terça-feira (06), do 2º Seminário Música na Escola, realizado no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento serviu como balanço do primeiro ano de atividades do Grupo Técnico Música na Escola, iniciado durante a gestão do parlamentar como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, em março do ano passado. 

O Grupo Técnico surgiu como instrumento para a implementação da lei que incentiva as escolas públicas a incluírem em seus currículos o ensino de música. A proposta de Mano Changes, em 2010, foi articulada a partir de uma demanda da Associação Brasileira de Educação Musical. “A escola não precisa ser chata; a escola tem que ser um ambiente que desperte a sede do conhecimento na criança e no jovem”, disse Mano durante a abertura da segunda parte do Seminário. “E a música faz com que a escola seja esse ambiente prazeroso para a juventude”, completou.

A coordenadora do Ensino de Música da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), professora Cristina Wolffenbüttel, destacou a importância do Grupo Técnico. “É a partir do GT da Música que vamos fazer com que as escolas públicas e particulares ofereçam atividades musicais e ensino de música para os estudantes, de modo sistemático e curricular”, disse. Cristina lembra que o trabalho que vem sendo realizado desde março do ano passado tem se pautado pela organização para o cumprimento da lei.

A lei que incentiva o ensino de música na rede de ensino é de autoria do deputado Mano Changes.
O seminário contou com a apresentação do Colégio Júlio de Castilhos pela manhã e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, ambas de Porto Alegre.


Desde março de 2010, foram 64 municípios incluídos no projeto, com mais de 500 pessoas, entre alunos, professores e músicos.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Mano coordena painel sobre Marco Civil da Internet e Direito Autoral

O deputado Mano Changes (PP) coordenou na manhã desta segunda-feira (05) o mais uma ação do projeto Destinos e Ações para o Rio Grande. O tema do debate foi Direito Autoral e Marco Civil da Internet, onde os limites e as potencialidades das novas tecnologias estão sendo colocadas.
Durante o encontro, Mano lembrou que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu neste ano a internet como um direito humano. “Assim como o acesso à água, à energia, à saúde, o acesso à internet está resguardado”, disse o deputado. “Isso não significa a gratuidade, mas que o acesso deve ser incentivado pelos governos”.
Mano é autor de projeto de lei que autoriza os prefeitos do Rio Grande do Sul a disponibilizarem sinal de banda larga pública de internet para que sejam criadas zonas livres da rede de computadores para a inclusão social, desenvolvimento, geração de renda e incentivo a atividades culturais.
Como músico, Mano ressaltou que as novas tecnologias criaram dificuldades iniciais que qualquer novidade causa, e que necessita de adaptação por parte de todos, usuários e profissionais. “A internet criou um problema para uma forma de fazer cultura, mas também criou novas oportunidades, pois fez com que os músicos, por exemplo, começassem a valorizar seu site, as redes sociais, os shows. Sou contra qualquer coisa que limite essa inclusão social e cultural que se criou a partir do surgimento das novas tecnologias da informação”, destacou o deputado, vocalista da banda Comunidade Nin-jitsu. 

Visões
 
O advogado Hidebrando Pontes Neto, especialista em direito autoral e intelectual, disse na reunião que é muito importante garantir o direito daqueles que têm obras intelectuais, e que estão tendo seus direitos violados por conta de reproduções não autorizadas via internet. “A proteção à obra de criação intelectual e ao seu criador são o sentido primeiro da legislação do direito autoral. Contudo, a legislação faz também proteger todos os terceiros que porventura tenham alguma relação com a obra e o seu criador, tais como os editores, os produtores de fonogramas e os intérpretes de música, buscando sempre harmonizar e proteger os interesses singulares de cada qual”, explicou Pontes Neto.

Já o sociólogo e pesquisador Sérgio Amadeu, ativista digital e entusiasta do software livre, disse que está em jogo o futuro da criatividade e da inovação, que cada vez mais se dá de forma colaborativa entre usuários de todo o mundo. “Quem não quer isso são as grandes empresas monopolistas, que não querem essa liberdade toda, pois assim elas perdem poder e dinheiro. Essa metáfora de pirataria é péssima, pois dá um caráter de crime a algo que está no DNA da internet que é a colaboração. Os oligopólios querem garantir seus mercados, e para isso utilizam até mesmo a Polícia Federal em nome de seus interesses particulares”, denunciou Amadeu, que foi adiante. “Em todo mundo querem controlar a internet, vimos isto na primavera árabe, na Inglaterra, no Occupy Wall Street, em todos esses lugares quiseram culpar e desligar a rede ou as redes sociais. E não há como culpar a internet por aquilo que a sociedade está pensando, ela apenas agiliza essa organização. O mesmo acontece com a música, pois hoje não são apenas as grandes gravadoras que podem dizer o que devemos escutar. Hoje é muito fácil dizer algo, o difícil é ser ouvido, e isso vai depender da qualidade, e não de uma empresa”.

Antagonismo

Outro ponto que chamou a atenção foi o discurso o músico Raul Ellwanger e do ativista e consultor Marcelo Branco, que, com visões totalmente antagônicas, esquentaram o debate. “Estamos em um país capitalista, se não podemos ir a um supermercado para pegarmos o que quisermos e levar para casa, não podemos permitir que isso seja feito com a propriedade intelectual. Este é o sustento daqueles que produzem, no meu caso, música. Daqui 40 anos ninguém mais vai querer fazer música se for dessa maneira que estão pregando. Isso é desculpa de quem não quer pagar pelo trabalho dos músicos”, denunciou Ellwanger.

Para Branco, o debate é muito maior e mais amplo que a mera discussão dos direitos autorais. “A internet é muito mais do que isso, não é apenas uma revolução tecnológica. As redes sociais, os blogs, o processo colaborativo, deram um poder ao indivíduo que não existia antes. E esta é uma coisa que não podemos deixar para trás, a internet só funciona com liberdade, se houver controle da informação seja por parte das empresas ou dos governos será o fim. Ninguém aqui quer acabar com os músicos, por exemplo, o importante segue sendo o trabalho, o que mudou foi o meio e a forma de vender cultura”, ressaltou Branco.


sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Mano participa da Ovearte em Mostardas

O deputado Mano Changes participou, nesta sexta-feira, da programação da 18ª Edição da Ovearte, em Mostardas, no Litoral Gaúcho. Mano fez uma de suas palestras de incentivo aos jovens para que continuem com afinco nos estudos e afastem a ameaça do crack. O deputado falou para uma plateia formada por estudantes das Escolas Municipais Marcelo Gama e Dr. Dinarte Silveira Martins e  Escolas Estaduais 11 de Abril e Padre Simão Moser.


A palestra foi proferida no estande da Câmara Municipal, no Parque de Exposições Zé Terra onde se realiza a 18ª Ovearte, em Mostardas.


Na foto, Mano está com o presidente da Câmara de Mostardas André Soares, os vereadores Alexandre Mesquita, João Tropeiro, o vice-prefeito Enio Abreu e o secretário de Educação, Moisés Pedone.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Elio Medeiros visita o gabinete de Mano Changes



O deputado Mano Changes (PP-RS) recebeu em seu gabinete o senhor Elio Medeiros, líder comunitário e político do PP no Litoral Norte. Na conversa, Mano e Elinho conversaram sobre o momento político na região que vai de Torres a Mostardas. “O diálogo com o deputado Mano sempre é importante, pois é uma liderança do Litoral aqui na Assembleia”, disse Elinho.