Comissão criará grupo de trabalho para acompanhar obras de pontes entre RS e Argentina

Em reunião nessa quarta-feira (21), a Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), definiu que irá criar um grupo de trabalho para acompanhar o projeto de construção das pontes sobre o Rio Uruguai ligando os municípios gaúchos e argentinos de Porto Xavier/San Javier, Itaqui/Alvear e Porto Mauá/Alba Posse.

Por sugestão do deputado Frederico Antunes (PP), o órgão técnico da Comissão do Mercosul também enviará ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Paulo Pimenta (PT- RS), ofício para verificar se consta na previsão orçamentária do Ministério dos Transportes e do DNIT recursos para a custear o estudo de viabilidade necessário para a realização dessas obras.

As demandas foram trazidas pela vice-prefeita de Itaqui, Claudete Machado, e pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Itaqui, Daltro Bernardes, que se manifestaram durante o período de Assuntos Gerais. Para abordar o assunto também esteve presente o chefe do escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, embaixador Paulo Antônio Pereira Pinto.

Acompanharam a reunião, além do presidente, os deputados Frederico Antunes (PP), Marco Alba (PMDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Jeferson Fernandes (PT), e Valdeci Oliveira (PT).

Pontes

De acordo com a vice-prefeita de Itaqui, em 2000 os governos argentinos e brasileiros firmaram acordo para a construção de três travessias sobre o Rio Uruguai. Ela destacou que, após anos de espera, em fevereiro de 2012, houve a assinatura do contrato para a construção das pontes firmado com um consórcio binacional, composto por três empresas argentinas e uma brasileira.

Contudo, conforme Claudete, desde então o processo esbarrou em entraves burocráticos, como a necessidade de constituição de CNPJ para as empresas nos dois países. Além disso, segundo ela, as empresas argentinas têm encontrado dificuldade para abrir contas bancárias no Brasil, o que impede o depósito dos recursos para as obras.

Por fim, há a informação de que está sendo discutida, em Brasília, a inclusão de um aditivo ao contrato, o que pode atrasar ainda mais o início do estudo de viabilidade, que tem o prazo de 230 dias para sua conclusão. “Temos potencial, mas nos falta estrutura”, afirmou Claudete, lembrando que Itaqui é o segundo produtor de arroz do país e sofre com problemas de transporte para os produtos.

O embaixador Paulo Antônio Pereira Pinto confirmou ter também a informação de que as empresas argentinas estão enfrentando problemas para a abertura de contas bancárias no Brasil, o que inviabiliza os repasses do governo brasileiro. Segundo ele, o escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul está à disposição dos municípios e da Comissão do Mercosul para apoiar ações que facilitem esses processos.

“Essa comissão estará sempre ao lado dos municípios da Fronteira”, afirmou Mano Changes. Ele lembrou que a construção das três pontes sobre o Rio Uruguai estão no bojo dos investimentos necessários em infraestrutura e logística para a Região Sul do Brasil, tema que está sendo tratado pelas federações das indústrias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná no projeto Sul Competitivo, lançado nesse mês.