terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Mano debate no Conversas Cruzadas os enxugamentos das fontes de financiamento para a cultura


O deputado Mano Changes participou do programa Conversas Cruzadas, apresentado pelo jornalista Cláudio Brito, nesta terça-feira (04), das 22h às 23h15 na TVCom, e debateu os incentivos à cultura do Rio Grande do Sul. A polêmica tem origem no PL 13490, onde trata as definições para projetos de incentivo ao Pró-Cultura, que engloba o Fundo de Apoio a Cultura – FAC, e a Lei de incentivo a Cultura – LIC.

Mano lembrou que a LIC foi implantada em 1996 e o FAC criado em 2001 para facilitar o investimento por parte da iniciativa privada e pública na Cultura do RS. A partir de 2013 com as modificações no PL, as empresas para patrocinarem um evento cultural, será necessário recolher 25% do valor total de incentivo para investimento direto no FAC.

- O que poderia ser um estímulo, acaba dificultando o processo e pode criar uma crise nos meios culturais gaúchos. Se não valorizarmos a cultura, o turismo, como vamos deixar um legado para a Copa de 2014? Por isso a importância de debates como esse para compreendermos em conjunto o que é melhor para incentivar a cultura aqui no Sul, ressaltou o deputado.

Em 2011, Mano destacou que a lei determinava um percentual de 10% desse recolhimento, ou seja, agora com essas mudanças, em um incentivo de R$100 mil patrocinado por uma empresa a determinado evento, R$25 mil é recolhido ao FAC, o que pode ocasionar uma saturação no mercado por parte de interesse das empresas.

Antes a empresa se beneficiava com os patrocínios em até 100%, assim terão um percentual de média 80%, em virtude disso o contato com as empresas para captação de recursos se torna mais difícil para investimentos na cultura.

- Acredito que a contrapartida em 10% para as empresas foi uma conquista histórica. Devemos pensar que precisamos de apoio à cultura gaúcha. A cultura é uma política de Estado que deve ter políticas constantes. A Lei Rouanet de Incentivo à Cultura é a base, é o exemplo que nós temos, se assim continuar, as empresas vão migrar para a Rouanet e desistir de investir no Pró-Cultura do Estado, afirmou Changes.

Inicialmente, este PL foi para Assembleia Legislativa para votação em regime de urgência, para votação em 30 dias, o que significava a perda de discussão e colaborações conjuntas para criação e aprovação. O deputado destacou que buscou inverter esse processo para que dentro da Comissão de Educação fossem realizadas audiências e reuniões com artistas dos diferentes segmentos para debate.

Hoje o FAC pode receber recursos por iniciativa privada e governo, contempla prioritariamente projetos de até R$ 200,00 mil  em editais. A LIC tem recursos disponibilizados pelo governo, onde é proposto a cobrança de 0,5% de recolhimento de ICMS. Essa alteração em 2012 de 10% para 25% a partir de 2013, segundo Mano Changes cria retração e dificuldade em captação de recursos para projetos culturais.

- Temos que levar em consideração os precedentes, em 2011 se acostumou o empresariado descontar 10%. O grande gargalo do sistema agora é conseguir a captação de recursos, reiterou o deputado.

Participaram também da discussão, o Conselheiro Estadual de Cultura, Manuelito Savaris, o vice- presidente da Associação dos produtores culturais do Estado do RS, Fernando Keiber, e a diretora de Economia da Cultura da Secretaria Estadual de Cultura, Denise Viana Pereira. A reprise do programa vai ao ar nesta quarta-feira (05), a partir das 9h15, na TVCom.

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