Protocolado pelo deputado Mano Changes (PP), o requerimento solicitando uma audiência pública sobre o funcionamento, a segurança e os sistemas de prevenção à acidentes nas casa noturnas do Estado foi aprovado nesta quinta-feira (28), pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos. A data do debate ainda não foi marcada.
Mano explicou que o pedido para a realização desta audiência foi feito antes de serem instituídas pela Assembleia Legislativa a Comissão de Representação Externa sobre o ocorrido em Santa Maria e a Comissão Especial de revisão e atualização da legislação de segurança, prevenção e proteção contra incêndio no RS. “Nosso objetivo é ajudar as duas comissões nesta discussão tão pertinente. Trazer o debate para o âmbito de uma comissão permanente também é importante”, declarou.
O deputado também destacou que o tema da audiência pública proposta por ele trata da situação atual das casas noturnas. “Pelo que estamos acompanhando em Porto Alegre, com o fechamento de diversos estabelecimentos, e pela minha experiência como músico, sei que muitos problemas serão apontados. A partir desses relatos, podemos ter mudanças significativas ao que se refere ao bem estar e, principalmente, segurança das pessoas”, afirmou.
Serão convidados para participar do debate representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Músicos do Brasil, Federasul, Fecomércio, Brigada Militar, Bombeiros, Prefeitura de Porto Alegre - SMIC/SMOV/SMAM, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - SINDEC, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Porto Alegre, Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul.
Texto: Assessoria de Comunicação - Mano Changes
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